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Bruno Teixeira
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Advogado especialista em Responsabilidade Civil e pós-graduado em Direito Tributário. Sócio proprietário do escritório G&T - Advocacia e Consultoria Jurídica.
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Bruno Teixeira
OAB 197.860/RJ
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Bruno Teixeira
Notícia ·
há 9 anos
STJ proíbe compartilhamento de dados de cartão de crédito
Em julgamento nesta semana, a 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou um precedente que passa a valer para contratos de cartão de crédito. O HSBC está obrigado a retirar de seus...
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Bruno Teixeira
Notícia ·
há 9 anos
Cobranças abusivas de taxas bancárias: Especialistas afirmam que consumidores devem ficar em alerta
Um problema recorrente na vida do consumidor são as tarifas bancárias cobradas indevidamente. Há clientes que já passaram pelo transtorno de, ao conferir o extrato bancário, se deparar com siglas...
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Bruno Teixeira
Artigo ·
há 9 anos
Cobrança de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
A lei instituiu que as contribuições do PIS e da Cofins têm sua incidência sobre o faturamento da pessoa jurídica, sendo, portanto, este faturamento a base de cálculo das contribuições. O faturamento...
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Bruno Teixeira
Comentário ·
há 8 anos
Litigância de má fé, na reforma da CLT, e a 'indústria' das Reclamações Trabalhistas
Elane F Souza Advogada
·
há 8 anos
Exatamente! O que houve foi um aumento significativo no temor em arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios, um temor em perder o pouco dinheiro que já possui, gerado pela falta de conhecimento. Acredito que toda reforma que busque afastar litigantes de má-fé e advogados antiéticos, em geral, é válida; todavia, também acredito que o trabalhador deveria possuir maiores facilitações no momento de comprovar seus direitos.
Eu não atuo na esfera trabalhista, então não sei a frequência com que os tribunais concedem a inversão do ônus da prova. Mas querer afirmar que um funcionário "chão de fábrica" possui as mesmas condições probatórias que a empresa em que trabalha é um absurdo, é demostrar desconhecimento da própria
Constituição
e de seus princípios bases.
Frases eloquentes são lindas da teoria, "não irei fazer, senhor"; "respeite meus direitos"; "o senhor não pode me obrigar", "isto é um ultraje"; mas na prática não é bem assim que funciona. Já ouvi relatos de pessoas que fazem horas extras não remuneradas, recebem o salário parcelado, férias parceladas em discordância da
CLT
, mas que dão graças por, pelo menos, estarem trabalhando neste momento de crise.
E o direito do trabalho deveria, justamente, equilibrar esta relação desigual e não fortalecer o lado, naturalmente, mais forte. É óbvio que existe uma indústria da reclamação trabalhista, mas esta só existe e se mantém pela existência de matéria-prima fornecida por diversos empregadores no país, que insistem em não cumprir a legislação.
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Julio Martins
Artigo ·
há 5 anos
É válida e oponível a Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?
AINDA HOJE, alcançados quase 20 anos da Lei 10.406 - Código Civil de 2002 - ainda há quem desconheça a possibilidade da realização da CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, suas regras e principalmente, a...
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Lucas do Nascimento Diniz
Artigo ·
há 11 anos
O princípio da dialeticidade
O recurso é a faculdade de pedir o reexame de uma decisão judicial, objetivando sua reforma total ou parcial, a sua invalidação ou o seu esclarecimento. É regido por uma série de princípios que devem...
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Kadu Mourão
Comentário ·
há 8 anos
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
Enviar Soluções
·
há 8 anos
Acho extremamente preocupante esse discurso que usa da proteção à criação de novos postos de trabalho para justificar a flexibilização de garantias trabalhistas. Se levado ao extremo, ele é capaz de justificar quase que todas as medidas de flexibilização - que em um contexto de uma reforma trabalhista já consolidada, me parece prejudicar de maneira muito desigual a parte mais frágil das relações de trabalho.
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